Avisos legais

1. Identificação da Entidade

Denominação social: [COMPANY_LEGAL_NAME]

Forma jurídica: [COMPANY_LEGAL_FORM]

Número de registo (NIPC): [COMPANY_REGISTRATION_NUMBER]

Sede social: [COMPANY_ADDRESS]

Representante legal: [COMPANY_REPRESENTATIVE]

Telefone: [COMPANY_PHONE]

Email: [COMPANY_EMAIL]

2. Alojamento

A plataforma hellobelle.app é alojada por:

Railway Corporation
548 Market St, PMB 68915
San Francisco, CA 94104, United States

Os servidores de aplicação e as bases de dados estão instalados na região europeia da Railway, garantindo a residência dos dados na União Europeia.

3. Diretor de Publicação

Diretor de publicação: [PUBLICATION_DIRECTOR_NAME]

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em hellobelle.app, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, ícones, imagens, software e o código-fonte subjacente, é propriedade exclusiva da Belle e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

O nome Belle, o logótipo Belle e a marca nominativa "Belle." são marcas registadas. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste sítio web sem autorização prévia por escrito é proibida.

O sistema de design, os componentes de interface e o design da interface de utilizador são obras originais. As bibliotecas de terceiros utilizadas ao abrigo de licenças de código aberto são devidamente identificadas no repositório do projeto.

5. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes avisos legais regem-se pela legislação da República Portuguesa.

Qualquer litígio decorrente da utilização de hellobelle.app que não possa ser resolvido de forma amigável será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo de quaisquer disposições obrigatórias de proteção do consumidor do país de residência do utilizador na União Europeia.

Para utilizadores na UE, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

6. Contacto

Para qualquer questão relativa aos presentes avisos legais, contacte-nos através de [email protected].